Termos de Utilização

1. Sejam bem-vindos ao website da Autoridade de Aviação Civil (doravante designado por “este website”). Todos os dados publicados neste site estão sujeitos aos seguintes Termos de uso. Antes de utilizar este website, V. Exa. deve ler e compreender cuidadosamente os respectivos termos e condições. Ao navegar e utilizar este website, Vossa Excelência concorda em cumpri-lo e está sujeito a estes termos e condições.

2. Os direitos de autor de todos os dados neste website pertencem à Autoridade de Aviação Civil da RAEM ou ao seu fornecedor. Qualquer conteúdo deste website, excepto os conteúdos pertencentes a terceiros, pode ser utilizado, reproduzido e republicado para fins não comerciais, sem necessidade de autorização escrita da AACM. No entanto, é necessário indicar a data em que o conteúdo foi originado neste site e a data em que foi obtido; é necessário assegurar que o conteúdo copiado é exato; o conteúdo copiado não pode ser copiado formalmente nem ser considerado um documento reconhecido por este site.

3. É proibida qualquer forma de reprodução ou republicação comercial, total ou parcial, do conteúdo deste website, sem autorização escrita da AACM. Nada pode ser modificado, seja para reprodução ou redistribuição comerciais ou não. Se o conteúdo a ser copiado for protegido por direitos autorais de terceiros, pode haver restrições quanto ao conteúdo a ser copiado e, portanto, pode ser necessário o consentimento do detentor dos direitos autorais para que o conteúdo seja copiado. Os utilizadores têm de seguir os avisos de direitos de autor de terceiros.

4. As informações obtidas através deste website, fornecidas por terceiros ou ligadas a outros websites, servem apenas de referência. A AACM não examina, de forma independente, as informações fornecidas por terceiros ou agentes, V. Exa. julgará por si próprio a exactidão e a aplicabilidade das informações e assumirá os riscos e responsabilidades daí decorrentes.

5. O Site tem o direito de modificar, alterar, aumentar ou diminuir os termos do Site ou atualizá-lo a qualquer momento. V. Exa. tem a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições mais recentes, e se V. Exa. continuar a visitar este website, significa que concorda em aceitar os respectivos termos.

6. Ao utilizar este Website, V. Exa. deve cumprir as leis e os regulamentos da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, não podendo publicar, divulgar informações ilegais ou inadequadas, não podendo violar os direitos e interesses legítimos de outrem.

7. A interpretação desta cláusula pertence à AACM. A AACM reserva-se o direito de rever os termos e condições de acordo com as suas necessidades, os quais serão publicados neste website sem aviso prévio a V. Exa.

Isenção de responsabilidade

Este Web site envida todos os esforços para garantir a precisão do conteúdo, mas não assume qualquer compromisso, expresso ou implícito, com relação a este conteúdo, e todos os dados são fornecidos “no estado em que se encontram” sem qualquer responsabilidade. A AACM reserva-se o direito de apagar os dados a qualquer momento, suspendendo-os temporariamente ou editando-os sem aviso prévio. A AACM não se responsabiliza, de modo algum, por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização dos dados do “website”.

Algumas ligações a páginas electrónicas de outros serviços e organismos públicos, que se destinam apenas a facilitar a vida dos utilizadores, não são responsáveis por qualquer conteúdo, Nem assume qualquer responsabilidade por qualquer dano ou perda causada pelo uso desses sites. O acesso a qualquer site externo através destes links significa que você saiu do site e está sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade desses sites.