{{_.lang.label}}
{{_.lang[item]}}
{{_.list.alert[item].length}}
{{_.lang.noMessage}}
icon-1 {{_.$tools.formatDate(item.publishTime, 'yyyy-MM-dd')}} {{item.title}}

header-top

Liberalizar Gradualmente o Mercado

theme-color A Minha Cor
A

{{item.label}}

  • {{item.label}}
PT mobile-tool-show mobile-menu-show
icon-theme-color A Minha Cor
A

{{item.label}}

  • {{item.label}}
PT
icon-1

Liberalizar Gradualmente o Mercado

Contexto histórico do sistema de concessões e subconcessões

Na década de 1990, quando o sector da aviação de Macau estava apenas a começar a desenvolver-se, o mercado local era bastante pequeno. No sentido de atrair investidores estrangeiros e incentivá-los a estabelecer as suas empresas em Macau, tornou-se necessário implementar um sistema de concessões e subconcessões. Estas medidas visavam assegurar o retorno económico para os investidores, criando simultaneamente uma situação mutuamente benéfica para os investidores e para o sector do transporte aéreo de Macau. 

Abertura gradual do mercado

Desde a transferência da soberania de Macau para a China, a nossa economia registou um enorme crescimento. Ao rever o sistema de concessões e subconcessões no mercado do transporte aéreo, o Governo da RAEM concluiu que os direitos exclusivos já não eram adequados para o desenvolvimento do sector, reconhecendo que permitir a entrada de mais operadores no mercado melhora a qualidade geral dos serviços num ambiente competitivo. Consequentemente, em 2008, o Governo da RAEM decidiu não prorrogar os direitos exclusivos previstos nos contratos após o seu termo, o que levou a uma abertura gradual do mercado do transporte aéreo. 

Actualmente, os prestadores de serviços do Aeroporto Internacional de Macau incluem:

Serviços Subconcessionária
Serviços Publicidade 1 JCDECAUX (MACAU), LIMITADA
Serviços de Assistência em Escala, Manutenção de Aeronaves e Tratamento de Carga e Correio 2 MENZIES MACAU SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, LIMITADA
Serviços de Segurança do Aeroporto 3 SEMAC - COMPANHIA DE SEGURANÇA DE MACAU, LIMITADA
Serviços CIP 4 PPL SERVIÇOS MACAU LIMITADA
Serviços de Abastecimento de Combustivel 5 COMPANHIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROLÍFEROS NAM KWONG, LIMITADA
Serviços de Catering 6 MCS - SERVIÇOS DE CATERING DE MACAU, S.A.
Operador de Base Fixa de Aviação Executiva/Geral 7 CENTRO DE AVIAÇÃO COMERCIAL SINO MACAU, LIMITADA
8 TAG AVIAÇÃO ÁSIA (MACAU) LIMITADA
Serviços de Venda a Retalho Complexo 9 CAFÉ DE BLOOOM, LIMITADA
10 COMPANHIA DE BRIGHT ELITE GOURMET LIMITADA
11 CIRCLE K - ARMAZÉNS RETALHISTAS (MACAU), LIMITADA
12 COMPANHIA DE LEMBRANÇAS GUIA LIMITADA
13 COMPANHIA DE PRODUTOS ALIMENTARES KOI KEI LIMITADA
14 TALENTGROUP ASIA ADMINISTRAÇÃO LIMITADA
15 THE DAIRY FARM COMPANY, LIMITED - MACAU BRANCH
Serviços de Duty Free 16 PRODUTOS DUTY FREE ZHONGHAO (MACAU) LDA. 
17 CDGF MACAU, SOCIEDADE UNIPESSONAL LIMITADA 
 Serviços de Comidas e Bebidas 18 COMPANHIA DE BRIGHT NOBLE LIMITADA
19 COMPANHIA DE CATERING GOURMAX, LIMITADA
20 MCMAC (RESTAURANTES) COMPANHIA LIMITADA
21 SAN MOU I GESTÃO DE RESTAURAÇÃO LIMITADA
22  PAK WA - GESTÃO DE RESTAURAÇÃO LIMITADA
Serviços de Transporte em Limousine 23 AGÊNCIA DE VIAGENS KWOON CHUNG (MACAU), LIMITADA
24 AGÊNCIA DE VIAGENS GOLDEN LAND, LIMITADA
Serviços de Quiosque de Takeaway 25 SATAY BEEF - COMIDAS E BEBIDAS, LIMITADA
26 STAR DOMAIN CATERING MANAGEMENT CO., LTD.
27 COMPANHIA DE GESTÃO DE RESTAURAÇÃO JINZHI LIMITADA
A atualização de 8 de Abril de 2026
 

Uma decisão semelhante foi tomada em relação à concessão dos serviços de transporte aéreo. Em Outubro de 2018, o Governo da RAEM notificou a Air Macau que os seus direitos exclusivos não seriam prorrogado após 2020. No entanto, devido ao surto epidémico da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus a nível mundial, a fim de assegurar a continuidade da prestação de serviços aéreos de forma ininterrupta e estável aos residentes e visitantes de Macau, o Governo da RAEM decidiu prorrogar o contrato de concessão da Air Macau por um período de três anos.

 

Em 2023, o sector da aviação começou a retomar gradualmente as operações normais após a pandemia da doença COVID-19. O Governo da RAEM deu início ao processo legislativo da “Lei da Actividade de Aviação Civil”. Após deliberação, a proposta de lei foi aprovada em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa em 19 de Junho de 2025. A Lei n.º 4/2025 intitulada "Lei da Actividade de Aviação Civil" entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2026.

 

O Governo da RAEM, pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2026, concedeu à Companhia de Transportes Aéreos Air Macau S.A.R.L., a respectiva licença de actividade de transporte aéreo comercial de passageiros, com entrada em vigor a 1 de Fevereiro de 2026 e um prazo de validade de 20 anos.

 

image
back-icon