Liberalizar Gradualmente o Mercado

Contexto histórico do sistema de concessões e subconcessões

Na década de 1990, quando o sector da aviação de Macau estava apenas a começar a desenvolver-se, o mercado local era bastante pequeno. No sentido de atrair investidores estrangeiros e incentivá-los a estabelecer as suas empresas em Macau, tornou-se necessário implementar um sistema de concessões e subconcessões. Estas medidas visavam assegurar o retorno económico para os investidores, criando simultaneamente uma situação mutuamente benéfica para os investidores e para o sector do transporte aéreo de Macau. 

Abertura gradual do mercado

Desde a transferência da soberania de Macau para a China, a nossa economia registou um enorme crescimento. Ao rever o sistema de concessões e subconcessões no mercado do transporte aéreo, o Governo da RAEM concluiu que os direitos exclusivos já não eram adequados para o desenvolvimento do sector, reconhecendo que permitir a entrada de mais operadores no mercado melhora a qualidade geral dos serviços num ambiente competitivo. Consequentemente, em 2008, o Governo da RAEM decidiu não prorrogar os direitos exclusivos previstos nos contratos após o seu termo, o que levou a uma abertura gradual do mercado do transporte aéreo. 

Actualmente, os contratos de subconcessão do Aeroporto Internacional de Macau incluem: