Macau e o Japão rubricaram um Acordo de Serviços Aéreos bilaterais e renovaram o Record of Discussions sobre o mercado de transporte aéreo entre os dois locais

A Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM), reuniu-se com Ministério de Solos, Infra-estruturas, Transportes e Turismo do Japão (MLIT) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MOFA), no Japão, no dia 18 e 19 de Maio 2009, respectivamente, para falar sobre o novo Record of Discussions relativo ao mercado de transporte aéreo entre os dois locais, bem como os acordos de serviços aéreos bilaterais. As reuniões foram realizadas num ambiente amigável e cordial. Ambas as partes renovaram o Record of Discussions no dia 18 de Maio, o qual entrará em vigor em Março de 2010. As companhias aéreas de Macau poderão, a partir dessa data, realizar voos para Tóquio (que é proibido actualmente) e para outros destinos no Japão, regularmente, 3 vezes por semana. Macau e o Japão também celebraram o Acordo de Serviços Aéreos no dia 19 Maio, o qual estabeleceu o regime jurídico para a operação de serviços aéreos regulares entre os dois locais.

Presentemente, os serviços aéreos entre Macau e o Japão são operados ao abrigo do Record of Discussions celebrados entre as duas partes em Janeiro de 2008. De acordo com este Record of Discussions, as companhias aéreas de ambos os lado podem operar serviços aéreos regulares entre Macau e todos os destinos no Japão, sem limites de capacidade, excepto para o Tóquio. As companhias aéreas de Macau podem apenas operar voos charter para esta cidade. Durante a reunião que teve lugar no dia 18 de Maio, ambas as partes discutiram a possibilidade das companhias aéreas de Macau poderem operar voos regulares para Tóquio. As duas partes trocaram opiniões e, acabaram por assinar um novo Record of Discussions. Porque os aeroportos de Narita e Haneda estão a ter problemas de capacidade no que se refere à recepção de aeronaves, o novo Record of Discussions prevê que as companhias aéreas de Macau apenas poderão efectuar voos regulares para o Aeroporto de Narita três vezes por semana a partir de Março de 2010, altura em que o aeroporto terá aumentado a respectiva capacidade.

Para além disso, e de modo a criar um quadro jurídico para a exploração de serviços regulares, a AACM e MOFA tiveram uma reunião no dia 19 de Maio, tendo chegado a um acordo sobre as respectivas provisões e consequentemente rubricado um Acordo de Serviços Aéreos bilateral. O acordo será celebrado oficialmente e entrará em vigor após a finalização dos respectivos procedimentos jurídicos internos.

Nas duas reuniões, a AACM deu uma breve apresentação sobre o perfil dos turistas japoneses em Macau: de acordo com os dados oficiais, o número de turistas provenientes do Japão que visitaram Macau aumentou de 122,184 em 2004, para 370,409 em 2008, com um aumento médio anual de 30%. O Japão é a 5ª maior fonte de turistas que visitam Macau. Apesar da crise económica financeira devido ao tsunami financeiro no ano passado, o número de turistas japoneses que visitaram Macau aumentaram consideravelmente. Menos de 10% dos turistas japoneses que visitam Macau vêm de avião. Consequentemente, ambas as partes acordaram que existe uma potencialidade enorme no mercado de transporte aéreo entre Macau e o Japão.

As delegações de Macau e do Japão incluíram representantes da AACM, da Air Macau, da Viva Macau, da CAM-Companhia do Aeroporto de Macau, Lda., bem como representantes do MLIT, do MOFA, do Japan Airlines International, do All Nippon Airways e do Nippon Cargo Airlines. O Presidente da AACM, Sr. Chan Weng Hong, o Director da Divisão do Transporte Aéreo Internacional da Autoridade de Aviação Civil do MLIT, Sr. Hiroshi Narahira, e o Director da Divisão dos Assuntos Económicos Sino-Japonese do Gabinete de Assuntos Asiáticos e da Oceânia do MOFA, Sr. Masashi Ogawa assinaram os devidos acordos.

A Air Macau tem operado voos regulares para Osaka desde Julho de 2007 e presentemente opera um serviço diário. A Viva Macau tem operado voos charter para o Tóquio desde Dezembro de 2007, duas vezes por semana. Ambas estas explorações têm sido bastante lucrativas.

A delegação de Macau também visitou a Embaixada da República Popular da China no dia 20 de Maio de 2009, e foi recebido pela Ministro, Sr. Kong Xuanyou. A delegação de Macau agradeceu todo o apoio e auxílio contínuo prestados pela Embaixada no estabelecimento do Acordo de Transporte Aéreo entre Macau e o Japão. A delegação também deu uma breve apresentação dos resultado das reuniões ao Ministro, o qual reiterou que a Embaixada iria continuar a dar apoio e auxílio para o desenvolvimento do transporte aéreo entre Macau e o Japão no futuro. 

A Autoridade de Aviação Civil da RAEM e o Ministério do Solos, Infraestruturas, Transportes e Turismo do Japão reuniram-se em Tóquio no dia 18 de Maio de 2009 para renovar o Record of Discussions sobre o mercado de transporte aéreo entre Macau e o Japão. O novo Record of Discussions autoriza as companhias aéreas de Macau a voarem regularmente para todos os destinos no Japão. 

A Autoridade de Aviação Civil de Macau e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão reuniram-se e rubricaram um Acordo de Serviços Aéreos bilaterais entre Macau e o Japão no dia 19 de Maio de 2009, em Tóquio, criando o regime jurídico para reger o mercado de transporte aéreo entre os dois locais.

A Autoridade de Aviação Civil da RAEM e o Ministério do Solos, Infraestruturas, Transportes e Turismo do Japão reuniram-se em Tóquio em 18 de Maio de 2009 para renovar o Record of Discussions sobre o mercado de transporte aéreo entre Macau e o Japão. O novo Record of Discussions autoriza as companhias aéreas de Macau a voarem regularmente para todos os destinos do Japão.

A Autoridade de Aviação Civil da RAEM e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão reuniram-se e rubricaram um Acordo de Serviços Aéreos bilaterais entre Macau e o Japão no dia 19 de Maio de 2009 em Tóquio, criando o regime jurídico para reger o mercado de transporte aéreo entre os dois locais.