A Autoridade de Aviação Civil alerta os passageiros para os condicionamentos para o transporte de baterias de lítio nas aeronaves

Com a chegada do Verão e com a aproximação do termo das actividades escolares nos estabelecimentos de ensino, muitos estudantes e residentes de Macau planeiam as suas viagens de férias. Devido ao facto que um elevado número dessas viagens será realizado por via aérea, a Autoridade da Aviação Civil da RAEM (AACM) aproveita a oportunidade para chamar a atenção dos passageiros para a necessidade de cumprimento dos requisitos de transporte de baterias de lítio nos aviões, de forma a que os incómodos sejam minimizados e eventuais atrasos provocados durante os procedimentos da inspecção de segurança à bagagem sejam evitados.

Actualmente, a maioria dos equipamentos electrónicos, como os telefones e computadores portáteis, máquinas fotográficas e de filmar e outros aparelhos são alimentados com a energia armazenada em baterias de lítio. A AACM alerta para o perigo de poderem constituir focos de incêndio, se não estiverem devidamente acondicionadas e protegidas durante o transporte, apesar do reduzido tamanho de tais baterias. Esta possibilidade se materializada coloca em causa a segurança operacional das aeronaves, particularmente em voo de que podem resultar trágicas e indesejadas consequências. Assim, as baterias de lítio são classificadas como “dangerous goods” pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que difundiu orientações aos estados e administrações para o transporte das baterias a bordo das aeronaves.

A AACM publicou, em 01 de Outubro de 2012, a Circular Aeronáutica AC/AGA/009R01, estabelecendo os condicionamentos ao transporte de baterias de lítio a bordo de aeronaves. De acordo com esta circular, os passageiros e membros da tripulação deverão seguir os seguintes requisitos quando forem portadores de baterias ou de equipamentos usando aquele tipo de baterias:

• Baterias de lítio até 100Wh (Watt/hora) devem ser transportadas na bagagem de mão (ou de cabina) e não na bagagem de porão (despachada no check-in).

• Baterias de lítio de capacidade superior a 100 Wh, ou que forneçam energia a equipamentos de ajuda motora ou de assistência médica aos passageiros, dependem do prévio acordo obtido da companhia aérea e das instruções subsequentes para transportar as baterias na bagagem de cabina ou de porão.

Informação mais detalhada pode ser consultada em: http://www.aacm.gov.mo/law_notice_list.php?cid=9&pageid=140 .

A AACM salienta que as diversas regulamentações e requisitos exigidos visam assegurar aos viajantes uma envolvente de segurança e de confiança. Quando os passageiros se familiarizam com tais requisitos e condicionamentos, reduzem-se as probabilidades de serem gerados incómodos e transtornos para os passageiros ou de resultarem eventuais atrasos nas operações de inspecção de segurança, propiciando-se o clima de uma aprazível viagem.