Macau e Japão assinam um novo “Record of Discussions” relativo ao mercado do transporte aéreo

Com a finalidade de desenvolver o mercado do transporte aéreo entre Macau e o Japão, as autoridades aeronáuticas da RAEM e do Japão reuniram informalmente em Macau nos dias 29 e 30 de Janeiro e assinaram um novo “Record of Discussions” (ROD), que contribuirá para a conclusão de um acordo bilateral de transporte aéreo regulador da operação de voos regulares entre as duas partes no futuro. O novo ROD é um marco importante no desenvolvimento do mercado do transporte aéreo entre Macau e o Japão, já que elimina todas as restrições à capacidade estabelecidas anteriormente e abre o número de cidades japonesas para as quais as companhias aéreas designadas por Macau podem voar.

Os signatários foram o Presidente da Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM), Simon Chan, e o Director da Divisão de Transporte Aéreo Internacional do Gabinete da Aviação Civil do Ministério do Território, Infra-estruturas, Transportes e Turismo do Japão, Hiroshi Narahira. Para além de funcionários das autoridades aeronáuticas dos dois lados, as delegações foram compostas igualmente por funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão e do Consulado Geral do Japão em Hong Kong, assim como representantes das companhias aéreas das duas partes e do Aeroporto Internacional de Macau.

A reunião decorreu num ambiente cordial e amigável. Com base no primeiro ROD assinado em Julho de 2006 no Japão, ambas as partes adoptaram uma atitude liberal no levantamento das restrições anteriormente impostas. De acordo com o primeiro ROD, as companhias aéreas designadas por cada uma das partes estavam apenas autorizadas a operar 3 voos por semana entre Macau e o Japão. Para além disso, as companhias aéreas designadas por Macau apenas podiam operar voos para Osaka. O novo ROD faz desaparecer as limitações à capacidade e as companhias aéreas designadas por Macau podem agora operar para todas as cidades japonesas com excepção de Tóquio.

Em relação a Tóquio, as autoridades japonesas explicaram que neste momento apenas podem autorizar a operação de voos charter pelas companhias aérea de Macau devido à séria limitação da capacidade do Aeroporto Internacional de Narita e do Aeroporto de Haneda. Para além de discutir este ponto, ambas as partes expressaram uma atitude positiva em relação à negociação de um acordo de transporte aéreo no futuro. O Ministério do Território, Infra-estruturas, Transportes e Turismo do Japão está neste momento a coordenar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros a redacção de uma proposta de acordo. Esta proposta será enviada a Macau para estudo, após a parte japonesa ter terminado todos os procedimento internos necessários. A parte japonesa espera que as consultas possam ter lugar ainda durante o ano de 2008.

O Japão é um país asiático com uma forte economia. A sua população de viajantes para fora do país é não só enorme, mas também possuidora de um elevado poder de compra. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos da RAEM, o número de turistas japoneses que visitaram Macau cresceu de 122,184 em 2004 para 299,406 em 2007, numa média de crescimento de 30% por ano. Em 2007, os japoneses encontravam-se em 4.°lugar no ranking de turistas da Ásia oriental. Por outro lado, o Japão é um país com inúmeros recursos turísticos e é um destino turístico popular entre os residentes de Macau. Desde a liberalização da indústria do jogo em Macau, a economia local tem crescido muito favoravelmente, estimulando os residentes locais a viajarem para o exterior. Com a abertura de mais cidades japonesas à operação de voos regulares entre Macau e o Japão e o levantamento das restrições à capacidade, o mercado turístico entre os dois lugares poderá desenvolver-se ainda mais.

Depois de obter uma autorização administrativa do Ministério do Território, Infra-estruturas, Transportes e Turismo do Japão em Julho de 2007, a Air Macau começou a operar voos aéreos regulares entre Macau e Osaka. Presentemente, a Air Macau opera três voos por semana. A Air Macau planeia aumentar gradualmente a frequência para um voo diária durante o corrente ano. Além disso, a companhia está a negociar com a All Nippon Airways code sharing interno para diferentes cidades japonesas.

Para além de voos regulares para Osaka, em 2007, a Air Macau, a Viva Macau e as companhias aéreas japonesas operaram um total de 44 voos charter entre Macau e diferentes cidades japonesas, incluindo Tóquio, Nagoya e Fukuoka, entre outras.

A economia de Macau tem vindo a beneficiar de um grande crescimento patrocinando pelas industrias do turismo e do jogo. A implementação da política de “vistos individuais” pela China levou a um grande aumento do número de turistas em Macau. Para dar resposta às necessidades do mercado do transporte aéreo e a pedidos provenientes de diversos países, a AACM tem vindo a contactar diferentes países estrangeiros a fim de concluir acordos de transporte aéreo ou rever Memorandos de entendimento. Para além do Japão, em 2008, a AACM planeia ainda manter negociações com o Qatar, Angola e Moçambique e rever os Memorandos de Entendimento assinados com a República da Coreia, Filipinas e Indonésia.

O Presidente da Autoridade de Aviação Civil da RAEM, Simon Chan (direita), e o Director da Divisão de Transporte Aéreo Internacional do Gabinete da Aviação Civil do Ministério do Território, Infra-estruturas, Transportes e Turismo do Japão, Hiroshi Narahira (esquerda), assinam um novo “Record of Discussions” relativo ao mercado do transporte aéreo entre Macau e o Japão.