Macau realizou reuniões com o Interior da China e com as Filipinas respectivamente para falar sobre o desenvolvimento dos mercados de transporte aéreo

À luz do rápido desenvolvimento do mercado de transporte aéreo naRegião da Ásia Pacífico, a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) reviu os Acordos de Serviços Aéreos celebrados entre a RAEM e outros países estrangeiros. Se houver procura no mercado, a AACM tomará a iniciativa para discutir a liberalização dos mercados aéreos com outras autoridades aeronáuticas. A AACM realizou diversas reuniões com o Departamento do Transporte Aéreo da Administração Geral de Aviação Civil da China (CAAC) e com o Departamento de Transportes e Comunicações das Filipinas (Department of Transportation and Communications of the Philippines (DTCP)), respectivamente, entre os dias 22 a 25 de Abril de 2008. Ambas as reuniões foram realizadas num ambiente cordial e amigável. As negociações com o DTCP resultaram na celebração de um novo Memorando de Entendimento (MOU) que liberalizou ainda mais o desenvolvimento do mercado de transporte aéreo entre Macau e as Filipinas.

A reunião entre AACM e CAAC teve lugar no dia 22 e 23 de Abril de 2008. Ambas as partes apresentaram informações sobre os últimos desenvolvimentos nos mercados de aviação em Macau e no Interior da China. Foram também discutidos outros assuntos, incluindo o impacto que as ligações aéreas directas entre o Interior da China e Taiwan - devido às transformações politicas resultantes da tomada de posse de um novo governo em Taiwan no futuro próximo - teria sobre o mercado de aviação em Macau, nomeadamente a sua posição como ponte de ligação entre os dois locais. Para melhor preparar a industria de aviação de Macau caso isto se venha a verificar, ambas as partes  trocaram opiniões sobre a operação de beyond rights, a co-terminalização entre cidades do Interior da China, bem como a capacidade e designação de companhias aéreas. Estas discussões resultaram em conclusões preliminares referentes à liberalização destas provisões.

No que se refere à operação dos beyond rights, a CAAC indicou que irá haver diversos problemas a resolver. Apesar disso, as partes concordaram assumir um papel mais activo de modo a procurar soluções para esta questão. No que se refere à co-terminalização entre cidades do Interior da China por companhias aéreas designadas de Macau, a CAAC afirmou que este assunto não poderia ser resolvido neste momento devido às questões legais envolvidas.

O Memorando de Entendimento celebrado entre a CAAC e a AACM em Dezembro de 2006 sobre o transporte aéreo determina que as companhias aéreas de Macau podem voar para cinquenta e sete destinos no Interior da China. Presentemente, Macau proporciona voos regulares a catorze destinos no Interior da China, a saber: Beijing, Changsha, Chengdu, Fuzhou, Guilin, Haikou, Hangzhou, Kunming, Nanjing, Shanghai, Shenzhen, Xiamen, Wuhan e Wuxi. Estas rotas são operadas por duas companhias aéreas de Macau (incluindo uma que opera voos de helicoptero), as quais voam para 11 destes destinos e 5 companhias aéras do Interior da China que voam para 7 destes destinos. O rápido crescimento económico da China, incluindo na Região do Delta do Rio das Pérolas, bem como em Macau significa que existem imensas oportunidades no que se refere à expansão do mercado do transporte aéreo entre os dois locais. Ambas as autoridades de aviação acreditam que o regime da liberalização terá de ser implementada atempadamente do modo a atrair novas companhias aéreas a operarem novas rotas, bem como a aumentar a frequência dos voos. Ambas as partes acordaram realizar reuniões regulares todos os anos para partilhar informações, de modo a atingir este objectivo. Prevê-se que será realizada outra reunião este ano para iniciar a etapa seguinte das negociações.

A reunião entre a AACM e o DTCP foi realizada no dia 24 e 25 de Abril de 2008. Foi celebrado um novo MOU, o qual aumentou a cooperação entre os dois lados no âmbito do sector de aviação, reforçando por isso os laços bilaterais na área do comércio e o turismo. O Presidente da AACM, Chan Weng Hong e o Sub-Secretário para a Aviação Civil da DTCP, Sr. Doroteo A. Reyes II assinaram o Memorando. O MOU novo contem as seguintes revisões:

1. Aumento da capacidade

a.Serviços de transporte de passageiros: as companhias aéreas designadas de ambos os lados podem agora transportar 3.000 a 6.300 passageiros por semana, dependendo do destino (Ao abrigo do MOU anterior as companhias aéreas de ambos os lados podiam apenas transportar 550 a 850 passageiros por semana.)

b.Serviços de transporte somente de carga: as companhias aéreas designadas de ambos os lados podem agora transportar até 300 toneladas de carga por semana. Não há qualquer limite de capacidade para voos que tenham como destino o aeroporto Clark. (Ao abrigo do MOU anterior as companhias aéreas de ambos os lados apenas podiam transportar 2.500 toneladas de carga por semana.)

2.Aumento dos pontos de destino

a.as companhias aéreas designadas de ambos os lados podem agora operar em todos os pontos de destino nas Filipinas.

(Ao abrigo do MOU anterior, as companhias aéreas designadas de ambos os lados podiam apenas operar em três pontos de destino nas Filipinas.)

Presentemente, os serviços aéreos entre Macau e as Filipinas incluem as seguintes rotas: um voo diário para Manila operado pela Air Macau; dois voos de Manila e Cebu operados pela Cebu Pacific Air; um voo diário para Clark operado pela Tiger Airways. Para além disso, a Philippines Airlines irá operar 5 voos por semana entre Manila e Macau a partir de 1 de Maio de 2008.

O número de passageiros processados no Mercado das Filipinas aumentou mais de 60% após o iniciou de voos de baixo custo por parte da Tiger Airways em 2005. Registou-se aumentos anuais de dois-dígitos nos anos sucessivos.

A quota de passageiros provenientes do Mercado asiático (excluindo os do Interior da China e de Taiwan) processados em Macau aumentou de menos de 5% antes de 2000, para mais de 32% presentemente, devido aos esforços desempenhados pelo Governo da RAEM e pelas companhias aéreas para diversificar o mercado. A celebração do novo MOU criou um melhor ambiente de negócios, na área de aviação, entre Macau e as Filipinas, e a AACM espera que mais companhias aéreas locais e estrangeiras possam abrir novas rotas ou aumentar a frequência dos voos.

A Autoridade de Aviação Civil de Macau e o Departamento do Transporte Aéreo da Administração Geral da Aviação Civil da China realizaram uma reunião no dia 22 e 23 de Abril 2008, em Macau, para falarem sobre questões no âmbito do sector da aviação.

A Autoridade da Aviação Civil de Macau e o Departamento de Transportes e Comunicações das Filipinas (Department of Transportation and Communications of the Philippines) realizaram uma reunião no dia 24 e 25 de Abril, 2008, a qual resultou na celebração de um novo Memorando de Entendimento.