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Macau e o Interior da China assinam novos MOU relativos ao transporte aéreo entre os dois lados

Macau e o Interior da China assinam novos MOU relativos ao transporte aéreo entre os dois lados 2009-02-03

A Administração Geral de Aviação Civil da China (CAAC) e a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) assinaram um novo Memorando de Entendimento (MOU) relativo ao mercado de transporte aéreo entre dois locais no dia 3 de Fevereiro de 2009. O MOU novo elimina algumas das restrições do MOU anterior relativos à designação de companhias aéreas e à capacidade. O Novo MOU irá beneficiar o mercado de transporte aéreo dos dois lados.

O rápido crescimento económico no Interior da China e as oportunidades criadas pelo crescimento económico em Macau levam a que existem grandes potenciais para a expansão dos serviços aéreos entre os dois lados. As duas autoridades de aviação reuniram em Abril de 2008, em Macau para trocar opiniões sobre o crescimento sustentável do mercado do transporte aéreo entre o Interior da China, tendo chegado a uma conclusão preliminar sobre a liberalização das disposições no MOU.

O MOU anterior foi assinado em Dezembro de 2006.e previa que as companhias aéreas de Macau podiam operar em 57 destinos no Interior da China. Havia certas restrições relativas à designação e à capacidade das companhias aéreas, dependendo do destino. Apesar do novo MOU ainda limitar os destinos no Interior da China para 57, as restrições referentes à designação e capacidade das companhias aéreas foram parcialmente eliminadas. As disposições principais dos dois memorandos podem ser comparados na seguinte tabela:

Disposições	MOU Anterior	MOU Novo
Destinations	57*	57*
Designação das Aeronaves	Beijing, Shanghai, Guangzhou, Shenzhen, Chengdu, Kunming e Dalian: 2 companhias aéreas da que transportam passageiros e carga e 1 companhia aérea que transporta apenas carga para cada destino Os restantes 5 destinos: 3 companhias aéreas que transportam passageiros e carga e 1 companhia aérea que transporta apenas carga para cada destino	A partir do Verão de 2009, para Beijing, Shanghai e Shenzhen: 3 companhias aéreas que transportam passageiros e carga e 2 companhias aéreas que transportam apenas carga para cada destino A partir do Inverno de 2009, os números referidos acima podem ser aumentados para: 4 companhias aéreas que transportam passageiros e carga e 3 companhias aéreas que transportam apenas carga para cada destino Não existem quaisquer restrições para os restantes 54 destinos.
Capacidade para companhias aéreas que transportam passageiros e carga (incluindo serviços de helicóptero))	Beijing, Shanghai, Guangzhou, Shenzhen, Chengdu, Kunming e Dalian: 372 voos por semana em cada direcção Não existem quaisquer restrições para os restantes 50 destinos	A partir do Verão de 2009, para Beijing, Shanghai e Shenzhen: um total de 253 voos por semana em cada direcção A partir do Inverno de 2009, a capacidade referida acima pode ser aumentada para 281 voos por semana em cada direcção Não existem quaisquer restrições para os restantes 54 destinos
Capacidade para companhias aéreas que transportam apenas carga	Beijing e Shanghai: um total de 49 voos por semana em cada direcção Não existem quaisquer restrições para os restantes 55 destinos	A partir do Verão de 2009, para Beijing e Shanghai: um total de 63 voos por semana em cada direcção A partir do Inverno de 2009, a capacidade referida acima pode ser aumentada para 77 voos por semana em cada direcção Não existem quaisquer restrições para os restantes 55 destinos

Presentemente, as companhias aéreas de Macau operam voos regulares para 12 destinos no Interior da China: Beijing, Chengdu, Fuzhou, Guilin, Kunming, Hangzhou, Nanjing, Shanghai, Xiamen, Wuhan, Tianjin e Wuxi. Estes serviços são operados pelas seguintes 6 companhias aéreas da China e de Macau: a Air Macau, a China Eastern Airlines, A East Star Airlines, a Shanghai Airlines, a Shenzhen Airlines e a Xiamen Airlines.

A cerimónia de assinatura do acordo teve lugar no gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e contou com a presença do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Sr. Lau Si Io e o Vice-Ministro da CAAC, Sr. Yang Guoqing como convidados de honra. O Presidente da AACM, Sr. Chan Weng Hong e o Vice- Director do Gabinete do Transporte Aéreo da CAAC, Sr. He Jinri assinaram o novo MOU.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Sr. Lau Si Io, e o Vice-Ministro da CAAC, Yang Guoqing, reuniram-se antes da celebração do acordo. O Secretário agradeceu ao Governo Central por todo o apoio que tem sempre dado à industria da Aviação Civil em Macau e descreveu como é que o Governo de Macau tem ajudado o desenvolvimento do sector de aviação e das companhias aéreas locais através da adopção de medidas flexíveis. Para além disso, o Secretário Lau levantou as seguintes questões para o estudo e consideração da CAAC: A Autorização das companhias aéreas do Interior da China a voarem para beyond points através de Macau, a autorização das companhias aéreas de Macau a voarem para beyond points através de cidades no Interior da China e autorização de companhias aéreas a voarem para cidades no Interior da China através de Macau. Face a realização de voos directos entre o Interior da China e Taiwan, o Secretário Lau também exprimiu o seu desejo de abrir o mercado entre Macau e Taiwan, através, por exemplo, do aumento dos destinos em Taiwan e permitir que companhias aéreas de Taiwan efectuem voos entre os dois lados. O Vice-Ministro Yang indicou que vai continuar a prestar apoio para o desenvolvimento da aviação em Macau e que irá estudar as questões levantadas por Macau. Ambos os lados concordaram que as autoridades de aviação de Macau e do Interior da China devem reunir-se regularmente para haver uma discussão e troca de opiniões continua, bem como para estabelecer laços de cooperação para melhorar o mercado de aviação civil entre o Interior da China e Macau.

* As companhias aéreas de Macau podem voar para as seguintes 57 cidades-destino:

Beijing, Shanghai, Guangzhou, Kunming, Dalian, Chengdu, Tianjin, Hangzhou, Xiamen, Fuzhou, Xian, Chongqing, Qingdao, Urumqi, Nanjing, Guilin, Changsha, Wuhan, Ningbo, Shantou, Haikou, Shenyang, Shijiazhuang, Changchun, Harbin, Taiyuan, Sanya, Huangshan, Wenzhou, Zhengzhou, Jinan, Lijiang, Hefei, Nanchang, Luoyang, Yantai, Beihai, Wuyishan, Meixian, Zhanjiang, Lanzhou, Nanning, Guiyang, Zhangjiajie, Hailar, Yanji, Jiamusi, Qiqihar, Mudanjiang, Weihai, Xishuangbanna, Lhasa, Kashi, Yinchuan, Yichang e Hohhot.

Testemunhado pelo Secretário dos Transporte e Obras Públicas, Lao Si Io e o Vice-Ministro da Administração Geral da Aviação Civil da China, Yang Guoqing, as autoridades aeronáuticas de Macau e do Interior da China assinaram o novo MOU sobre a liberalização do mercado do transporte aéreo entre os 2 lados.