A 47ª DGCA emitiu a Declaração de Macau em conclusão das discussões sobre segurança, segurança operacional, eficiência e sustentabilidade da aviação

A 47ª Conferência de Directores Gerais da Aviação Civil da Ásia e Regiões do Pacífico (47ª DGCA), organizada pela Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) terminou no dia 29 de Outubro de 2010. O tema da conferência foi “Através da Turbulência, Trabalhando Juntos para a Recuperação e Reforço do Desenvolvimento da Aviação”. Por forma a desenvolver uma discussão produtiva acerca do crescimento, sem precedentes, do transporte aéreo na Ásia e Regiões do Pacífico e da segurança e sustentabilidade da aviação, os Estados/Administrações participaram na Reunião Multilateral para o reforço da cooperação e concluiram 5 dias de discussões com a emissão conjunta da Declaração de Macau através da qual acordaram continuar a reforçar a cooperação na segurança, segurança operacional, eficiência e sustentabilidade da aviação. Adicionalmente, a Conferência alertou os participantes estrangeiros para o desenvolvimento dos sectores da aviação e do turismo em Macau. A AACM organizou ainda reuniões laterais informais com alguns dos Estados participantes com vista ao desenvolvimento do mercado de transporte aéreo com esses Estados.

A economia mundial começou a recuperar. Espera-se que as Regiões da Ásia Pacífico venham a crescer a um ritmo acima da média mundial. Perante o poder emergente da economia asiática, a aviação na Ásia vai assistir a um crescimento sem precedentes. Os Estados/Administrações tendo reafirmado que a segurança e segurança operacionais devem manter-se como as principais prioridades da indústria da aviação e que a eficiência e sustentabilidade serão elementos essenciais no curso do desenvolvimento, acordaram encerrar as discussões com a emissão conjunta da Declaração de Macau, cujo principal conteúdo se resume de seguida:  No que respeita a segurança operacional, os Estados/Administrações reconhecem a importância de se estabelecer um mecanismo de coordenação para reforçar o desempenho da segurança operacional com base no Plano de Segurança Global da Aviação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI); relativamente à segurança da aviação, por forma a combater ameaças à aviação civil, os Estados/Administrações comprometem-se a dar continuidade ao controle rigoroso da implementação de medidas de segurança na aviação em conformidade com as normas internacionais; em relação à eficiência da aviação, os Estados/Administrações, reconhecendo que o desenvolvimento de tecnologia moderna permitiu poupar tempo de voo e combustível contribuindo para a protecção global do ambiente através da redução da emissão de gases efeito de estufa, vão viabilizar a construção global de um ambiente de navegação aérea sem descontinuidades e continuar a apoiar as actividades ambientais da OACI.

Com o objectivo de reforçar a interligação entre Estados/Administrações, a 46.ª DGCA, que teve lugar em Osaka, no ano passado, viabilizou a primeira “Reunião Multilateral para uma Cooperação Reforçada (RMCR)” onde se discutiu como é que a cooperação entre Estados/Administrações e a comunicação com a OACI podem continuar a ser reforçadas. As discussões do ano passado levaram à conclusão de que a DGCA será a plataforma de cooperação para esses efeitos; que o Estado ou Administração anfitrião assumirá a coordenação, pelo prazo de um ano, entre outros Estados ou Administrações membros, o Gabinete Regional da Ásia Pacífico da  OACI e o Grupo de Montreal (composto pelos Estados Membros da Ásia e Pacífico) para a facilitação de assuntos técnicos e operacionais de interesse mútuo e interesses relacionados com a Região, com o objectivo de obter contributos dos Estados para as discussões do Concelho da OACI. Na 47ª DGCA, a Conferência acordou que, sendo a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a anfitriã da Conferência deste ano, será a RAEM a assumir a coordenação da RMCR durante o próximo ano.

A AACM apresentou 6 documentos na 47ª DGCA sobre direitos dos passageiros aéreos, implementação de um sistema de notificação voluntária de incidentes, a experiência de Macau na participação no Programa de Auditoria para a Segurança Universal, implementação de sinalização de aeródromo aperfeiçoada no Aeroporto Internacional de Macau, acordos de cooperação técnica entre as autoridades aeronáuticas do interior da China e Macau, modernização da comunicação/navegação/vigilância, gestão de tráfego aéreo e infraestruturas aeronáuticas em Macau. A apresentação destes documentos contribuiu para a consciencialização dos Estados/Administrações do desenvolvimento da aviação em Macau.

A AACM aproveitou ainda a organização desta Conferência para desenvolver reuniões laterais informais com o Japão e a Índia com o objectivo de expandir o mercado de transporte aéreo com aqueles países. A Índia acordou desenvolver conversações com Macau durante o próximo ano para renovação do Acordo Bilateral de Transporte Aéreo.

Foi organizada uma visita cultural como parte do programa da 47ª DGCA. Os participantes estavam impressionados com as características culturais do Encontro entre o Ocidente e o Oriente, a hospitalidade dos residentes de Macau e a comida local.

Mais de 260 participantes de 33 Estados/Administrações e de 7 Organizações Internacionais participaram na 47ª DGCA.

Os Estados/Administrações acordaram encerrar os 5 dias de discussões da 47ª DGCA com a emissão conjunta da Declaração de Macau.

A 47ª DGCA, que teve lugar em Macau, atraiu a participação de mais de 260 participantes de 33 Estados/Administrações e de 7 organizações.