Realização de negociações entre Macau e a Turquia concluídas com um acordo contendo disposições liberais

As autoridades aeronauticais da RAEM e da República da Turquia encontraram-se, em 1 de Outubro de 2016, em Montreal, para negociação e rubrica de um Acordo bilateral sobre Serviços Aéreos (ASA). O acordo rubricado está conforme as normas mais liberais estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), contribuindo para a criação de um ambiente liberal para o desenvolvimento do mercado do transporte aéreo entre os dois lugares.

Aproveitando a ocasião da participação na 39.ª Assembleia da OACI, em Montreal, como parte da Delegação da China, a Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM) manteve um encontro com a Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) da República da Turquia para negociação de um ASA. O encontro decorreu numa atmosfera cordial e amistosa. Tendo em consideração que no futuro as companhias aéreas designadas das ambas partes poderão aproveitar as condições liberais quando estiverem interessadas na operação da rota entre os dois lugares, as duas delegações discutiram-se abertamente, tendo acordado em não impor limitações. O encontro foi realizado no dia 1 de Outubro de 2016 (hora local de Montreal), tendo as partes eventualmente rubricado o texto do Acordo. Em conformidade com o Acordo e o Memorando de Entendimento, as duas partes podem designar várias  companhias aéreas; as companhias aéreas desigandas podem operar, sem restrições de capacidade, voos de passageiros e voos de cargas, ou voos em combinação; as companhias designadas gozam ainda de direitos de tráfego de quinta liberdade, e o número de pontos a serem servidos é ilimitado.

O Presidente da AACM, Sr. Chan Weng Hong e o Director da DGAC da Turquia, Sr. Bilal Eksi rubricaram o Acordo em nome dos seus respectivos governos. O ministro dos Transportes Marítimos e das Comunicações da República da Turquia, Sr. Ahmet Arslan presideu, na qualidade de testemunha, à cerimónia.

Macau concluiu já ASA’s com 49 países estrangeiros, ou seja, o enquadramento necessário para a operação regular de serviços aéreos já está estabelecido mediante a conclusão destes acordos. A AACM salientou que estes países estangeiros representam o mercado de transporte aéreo principal do mundo; a maior parte destes acordos estabelece um quadro liberal. O Governo da RAEM irá adoptar, continuamente, medidas de flexibilização e simplificação no futuro, a fim de incentivar as companhias aéreas locais e do exteriores a operarem serviços aéreos de e para Macau.

Nos últimos anos, o número de visitantes a Macau tem aumentado; a capacidade de tratamento de passageiros pelo Aeroporto Internacional de Macau tem também aumentado progressivamente; a rede aérea tem sido alargada. Actualmente, um total de 30 companhias aéreas incluindo locais e do exterior estão a operar no nosso aeroporto, voando para um total de 45 destinos.

Fim

Aproveitando a ocasião da participação na 39.ª Assembleia da OACI, em Montreal, como parte da Delegação da China, a Autoridade de Aviação Civil da RAEM manteve uma reunião, em 1 de Outubro de 2016, com a Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) da Turquia para negociar um Acordo sobre Serviços Aéreos bilaterais e, eventualmente, rubricar o texto do acordo.