Macau e Qatar assinam acordo bilateral de serviços aéreos de céu aberto

As autoridades aeronáuticas da RAEM e do Estado do Qatar concluíram hoje as negociações sobre o Acordo bilateral de Serviços Aéreos (ASA), em Macau, e rubricaram o mesmo, criando oficialmente as bases e o enquadramento para a operação do mercado de transporte aéreo entre os dois locais.

As duas partes reuniram-se nas instalações da Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM) em 11 de Outubro de 2018, e acordaram em adoptar a política de céu aberto para a exploração de serviços regulares entre os dois locais. As negociações decorreram numa atmosfera amigável e cordial. As duas autoridades aeronáuticas partilharam o desenvolvimento dos seus mercados de aviação, rubricaram o “Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo do Estado do Qatar e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, e assinaram o respectivo Memorando de Entendimento. A Qatar Airways operará os seus serviços de “all-cargo”, com duas frequências semanais, a partir de 15 de Outubro de 2018. Estes voos foram já aprovados por ambas as autoridades aeronáuticas.

O acordo bilateral de serviços aéreos e o Memorando de Entendimento contêm cláusulas liberais: ambas as partes concordaram em conceder à outra parte direitos de tráfego da quinta liberdade, sem limitações quanto à frequência ou ao tipo de aeronave para a operação dos voos de passageiros e de carga; as companhias aéreas designadas de ambos os lados podem cooperar em operações de partilha de código.

O Presidente da AACM, Sr. Chan Weng Hong, e o Director de Transporte Aéreo e Assuntos Aeroportuários da Autoridade de Aviação Civil do Estado do Qatar, Sr. Mohamed Faleh Al Hajri, representaram os dois governos para rubricar o Acordo e assinar o Memorando de Entendimento. Além de trabalhadores da autoridades de aviação civil, representantes do sector dos dois lugares também participaram na reunião como observadores.

Até ao presente, a RAEM concluiu acordos bilaterais de serviços aéreos com 50 países estrangeiros.

As autoridades aeronáuticas da RAEM e do Estado do Qatar rubricaram o acordo bilateral de serviços aéreos e assinaram o respectivo Memorando de Entendimento, em 11 de Outubro de 2018, em Macau, criando oficialmente as bases e o enquadramento para a operação do mercado de transporte aéreo entre os dois locais.