Quais são os requisitos para o tranposte aéreo de bateria de lítio?

Os equipamentos electrónicos (e.g. computadores portáteis, telefones celulares, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, entre outros) ou os equipamentos electrónicos médicos portáteis que contêm baterias de metal-lítio de 2 gramas ou menos, ou baterias de ião lítio de 100Wh (Watt/hora) ou menos, podem ser transportadas na bagagem de mão ou de porão. Todas as baterias sobresselentes devem ser embaladas na bagagem de mão.

Relativamente aos equipamentos electrónicos (e.g. computadores portáteis, telefones celulares, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, entre outros) ou os equipamentos electrónicos médicos portáteis que contêm baterias de metal-lítio de mais de 2 gramas mas que não excedam 8 gramas, ou baterias de ião lítio de mais de 100Wh (Watt/hora) mas que não excedam 160 Wh, OU se devido a razões de saúde ou outra razão especial equipamentos de assistância à mobilidade (e.g. cadeiras de rodas ) alimentados por baterias de lítio necessitam de ser transportados dutante a viagem, os passageiros devem apresentar um pedido à companhia aérea. Com a aprovação da companhia aérea, os passageiros devem então seguir as instruções prestadas pela companhia aérea para a embalagem dos equipamentos na bagagem de mão ou de porão. Contudo, todas as baterias sobresselentes devem ser embaladas na bagagem de mão.

Além disso, para cumprir os requisitos mais recentes anunciados pela Organização da Aviação Civil Internacional relativamente ao transporte e utilização de baterias portáteis de iões de lítio por passageiros aéreos, a partir de 29 de março de 2026, cada passageiro em partida pode transportar no máximo duas baterias portáteis (power banks) na sua bagagem de mão, sendo estritamente proibida a carga de baterias portáteis durante os voos.