Resposta aos órgãos de comunicação social sobre o “Relatório de impacto ambiental da obra de ampliação do Aeroporto Internacional de Macau”

A Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) encomendou à “Shanghai Investigation, Design & Research Institute Co., Ltd”. O “Relatório de Impacto Ambiental da Ampliação do Aeroporto Internacional de Macau” foi concluído de acordo com o “fundamento legal 2.1”, De acordo com os requisitos da “Lei da Avaliação do Impacto Ambiental da República Popular da China” e da “Metodologia da Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental” do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente (Decreto n.º 4 do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente), as respectivas informações estão disponíveis para consulta pública na página electrónica da AACM.

Em relação ao bloqueio de alguns dados constantes do relatório de avaliação do impacto ambiental das obras de ampliação do aeroporto, como o respectivo conteúdo envolve direitos de autor comerciais (incluindo os dados de investigação no local), de acordo com a prática do Interior da China, a versão edital não consegue mostrar o respectivo conteúdo.

Por outro lado, no que diz respeito ao habitat e à procura de alimentos nas áreas marítimas circundantes das obras de ampliação, o relatório apresenta detalhadamente as medidas de protecção do ambiente ecológico antes, durante e após a execução das obras de aterro.

Para mais informações sobre o relatório de avaliação do impacto ambiental, os interessados podem contactar a AACM por correio electrónico (aacm @ aacm.gov.mo), marcando a hora para a consulta do relatório em suporte de papel. A página “Divulgação do Relatório de Impacto Ambiental sobre a Empreitada de Ampliação do Aeroporto Internacional de Macau”, na página electrónica da Autoridade de Aviação Civil, já explicava isso aquando do seu lançamento.