O trabalho de supervisão de segurança operacional da Autoridade de Aviação Civil

A segurança no transporte aéreo é uma das prioridades do sector. Os operadores da aviação civil de todo o mundo devem cumprir rigorosamente a legislação aeronáutica local e as normas e práticas recomendadas pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), a fim de garantir a segurança operacional.

Quanto aos operadores do Aeroporto Internacional de Macau e às companhias aéreas sediadas em Macau, efectuamos inspecções e auditorias regulares e não periódicas à segurança operacional e solicitamos aos operadores que procedam a correcções sempre que detectem insuficiências. Além disso, através do “Sistema de Comunicação Obrigatória de Incidentes” e do “Sistema de Comunicação de Segurança Aérea Confidencial”, continuamos a recolher e analisar dados de segurança e a realizar reuniões periódicas de gestão de segurança com o sector, a fim de conhecer de forma aprofundada a situação de operação segura.

Tendo em conta o funcionamento das companhias aéreas estrangeiras em Macau, a a Autoridade de Aviação Civil da Região Administrativa Especial de Macau (AACM) vai implementar o “Programa de Supervisão de Segurança de Aeronaves Registadas no Exterior”, realizando inspecções regulares das pistas de aterragem para assegurar que estes voos cumprem os padrões internacionais.

No que diz respeito à segurança da área envolvente do Aeroporto Internacional de Macau, desde a sua entrada em funcionamento, temos vindo a dedicar-nos à fiscalização e gestão da fauna selvagem circundante do Aeroporto, a fim de reduzir as suas potenciais ameaças à segurança da aviação. Desde a sua criação em 2015, o Conselho da Vida Selvagem do Aeroporto realiza reuniões regulares para avaliar o risco de colisão de aves dentro do aeroporto e verificar a eficácia das medidas de gestão implementadas pela CAM. Estas medidas incluem a instalação de aparelhos sonoros de controlo remoto de pássaros, o uso de pistolas para afastar pássaros com fumo portátil e laser, o aumento da frequência das rondas de animais selvagens nas ilhas artificiais da pista e a observação dos tipos e quantidades de aves para análise.

No que diz respeito à segurança da pista, a CAM efectua trimestralmente testes aos dados antiderrapantes e conforme os resultados procede à remoção do plástico, a fim de garantir a segurança da pista. Além disso, a AACM fixou limites de altura para os edifícios nas imediações do Aeroporto Internacional de Macau e da zona de protecção do canal de navegação, tendo sido instaladas luzes de aviso de obstáculos em alguns edifícios, para aumentar o alerta de segurança.

Em relação aos recentes incidentes de segurança aeronáutica ocorridos noutras regiões, a AACM continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento da investigação de incidentes, recolhendo e analisando dados de segurança operacional, a fim de garantir a segurança operacional da aviação em Macau.