Quais são as regras a observar no transporte e uso de baterias portáteis em aeronaves?

Para cumprir os requisitos mais recentes anunciados pela Organização da Aviação Civil Internacional relativamente ao transporte e utilização de baterias portáteis de iões de lítio por passageiros aéreos, a partir de 29 de março de 2026, cada passageiro em partida pode transportar no máximo duas baterias portáteis (power banks) na sua bagagem de mão, sendo estritamente proibida a carga de baterias portáteis durante os voos. 

Além disso, os passageiros devem também cumprir os requisitos específicos para o transporte de produtos com baterias de iões de lítio em aeronaves, é favor consultar a página electrónica da Autoridade de Aviação Civil, em https://www.aacm.gov.mo/, ou consultar o capítulo "Artigos de Controlo de Segurança". 

Lembrete amigável: para além do cumprimento das disposições acima referidas, as companhias aéreas podem actualizar as restrições relativas ao transporte e uso de baterias portáteis nos seus voos, tendo em conta as considerações de segurança e a alteração das medidas operacionais, Antes de viajar, os passageiros devem informar-se com as companhias aéreas em que viajam.