
De acordo com a Circular n.º AC / AGA / 013R02 - "Restrições aos Artigos Perigosos" da Autoridade de Aviação Civil, os passageiros aéreos que transportam baterias de lítio durante o voo devem cumprir determinados requisitos. Para mais informações, é favor consultar a página electrónica da Autoridade de Aviação Civil, em https://www.aacm.gov.mo/, ou consultar o capítulo "Artigos de Controlo de Segurança" do "Guia para o Público e os Visitantes".
Para além do cumprimento das disposições acima referidas, as companhias aéreas podem actualizar as restrições relativas ao transporte e uso de baterias portáteis nos seus voos, tendo em conta as considerações de segurança e a alteração das medidas operacionais, Antes de viajar, os passageiros devem informar-se com as companhias aéreas em que viajam.